Na
madrugada de quinta-feira (21/02), auditores fiscais da Secretaria de
Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), com apoio da Polícia
Rodoviária Federal (PRF), constataram uma fraude no comércio de bebidas:
a reutilização de documentos fiscais para o transporte da carga.
A
ocorrência foi constatada no posto da PRF em Mafra, próximo à divisa do
Estado com o Paraná, após abordagem de um caminhão carregado com vinho
oriundo de empresa industrial catarinense. Solicitada a apresentação das
notas fiscais e do Conhecimento de Transporte, que sempre devem
acompanhar o carregamento, o motorista apresentou documentos de entrega
realizada dois dias antes, e em outro veículo.
“Temos
intensificado as operações fiscais em todo o Estado com o intuito de
fechar cada vez mais o cerco aos sonegadores. As parcerias com as
Polícias, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado de Santa
Catarina fazem a diferença”, afirma o diretor de Administração
Tributária da SEF/SC, Rogério Mello.
Para
o gerente de Fiscalização da SEF/SC, Felipe Letsch, a sonegação fiscal
no segmento tem considerável impacto na arrecadação. O setor teve menor
menor incremento no ICMS de janeiro de 2019 comparado ao mesmo período
do ano anterior.
Após
a constatação da fraude, os auditores fiscais lavraram o Termo de
Ocorrência e diante da gravidade do caso, registraram queixa na
Delegacia de Polícia de Mafra.